DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de jogos para o CIAPI
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO
Dados da publicação
Compra571Controle PNCP46482840000139-1-000744/2026ProcessoPC 001725/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 15:08Abertura01/09/2026, 00:00Encerramento09/09/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PI 41161/2026 SESSÃO 09/09