InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO SERVIÇO ARTÍSTICO DA CANTORA WANDERLÉA, POR INTERMÉDIO DE SUA EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA JF PRODUÇÕES LTDA, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA, NO DIA NACIONAL E INTERNACIONAL DA PESSOA IDOSA DIA 01/10/2026, COM INÍCIO ÀS 19H00, NA PRAÇA DA CULTURA DE CARAGUATATUBA.
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP46482840000139-1-000783/2026ProcessoPC 001707/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 08:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
PI 39971/2026