DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FAIXAS REFLETIVAS
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra620Controle PNCP46482840000139-1-000798/2026ProcessoPC 001799/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão46482840000139Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 16:26Abertura01/10/2026, 00:00Encerramento06/10/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PI 46056/2026 SESSÃO 06/10