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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS INCLUINDO O FORNECIMENTO DE OPERADOR , COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA

MUNICIPIO DE UBATUBA · Prefeitura Municipal de Ubatuba

Valor estimadoR$ 1.501.452,48
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP46482857000196-1-000092/2026Processo462839/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UBATUBACNPJ do órgão46482857000196Unidade compradoraPrefeitura Municipal de UbatubaLocalUbatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 15:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 76, II, f · Dispensa de Licitação: venda de materiais e equipamentos sem utilização previsível por quem deles dispõe para outros órgãos ou entidades da Administração Pública

Considerando o evento causado pelas chuvas em Ubatuba, com volume jamais ocorrido em locais pontuais, qual situação deixou muitos desabrigados e destruição de casas, ruas prédios públicos. Diante da responsabilidade desta administração em manter os acessos e os serviços essenciais desobstruídos e em pleno funcionamento para o atendimento aos atingidos pelas chuvas, a contratação se justifica pelo decreto nº9023 de 22 de fevereiro de 2026

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