Contratação de empresa de especializada para execução de Construção do Prédio do Centro Comunitário do Bairro Perequê Mirim, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

A presente contratação tem como finalidade a construção do prédio do Centro Comunitário no bairro Perequê-Mirim, no município de Ubatuba/SP, visando atender a uma demanda social relevante da comunidade local. O bairro apresenta crescimento populacional significativo e carece de um espaço público adequado destinado à realização de atividades comunitárias, reuniões, ações sociais, programas educacionais, culturais e iniciativas promovidas pelo poder público e pela própria comunidade. A implantação do Centro Comunitário permitirá a criação de um ambiente estruturado e apropriado para o fortalecimento do convívio social, da participação popular e do desenvolvimento de projetos voltados ao bem-estar coletivo. Nesse contexto, a execução da obra justifica-se pela necessidade de disponibilizar infraestrutura pública adequada para atendimento comunitário, promovendo inclusão social, organização de atividades coletivas e apoio às ações institucionais desenvolvidas no bairro. O novo equipamento público contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população do Perequê-Mirim, oferecendo um espaço seguro, acessível e funcional para eventos, capacitações, atendimentos comunitários e demais iniciativas de interesse público, fortalecendo as políticas de desenvolvimento social no município de Ubatuba.