InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA ARTISTA LUANA CAMARAH, POR INEXIGIBILIDADE, PARA APRESENTAÇÃO NO FSW 2026
MUNICIPIO DE UBATUBA · Prefeitura Municipal de Ubatuba
Dados da publicação
Compra119Controle PNCP46482857000196-1-000199/2026Processo482411/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UBATUBACNPJ do órgão46482857000196Unidade compradoraPrefeitura Municipal de UbatubaLocalUbatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A presente contratação decorre da necessidade administrativa identificada no Estudo Técnico Preliminar – ETP, elaborado para viabilizar a realização do Festival Weesp Studio (FWS) 2026, evento integrante do calendário municipal, previsto para ocorrer nos dias 15 e 16 de agosto de 2026, no Município de Ubatuba.