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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, mediante disponibilização de veículos tipo van e condutores devidamente habilitados, destinado ao transporte da delegação de pessoas idosas do Município de Ubatuba/SP para participação nos Jogos da Melhor Idade – JOMI 2026, a serem realizados no município de Taubaté/SP, no período de 02 a 07 de setembro de 2026

MUNICIPIO DE UBATUBA · Prefeitura Municipal de Ubatuba

Valor estimadoR$ 34.911,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra205Controle PNCP46482857000196-1-000225/2026Processo1690890/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UBATUBACNPJ do órgão46482857000196Unidade compradoraPrefeitura Municipal de UbatubaLocalUbatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 11:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar o transporte da delegação de pessoas idosas do Município de Ubatuba/SP para participação nos Jogos da Melhor Idade – JOMI 2026, no município de Taubaté/SP, no período de 02 a 07 de setembro de 2026, em condições adequadas de segurança, conforto e acessibilidade, considerando a inexistência de meios próprios suficientes para atendimento da demanda.

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