Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO ANUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
MUNICIPIO DE UBATUBA · Prefeitura Municipal de Ubatuba
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP46482857000196-1-000347/2025Processo5025/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE UBATUBACNPJ do órgão46482857000196Unidade compradoraPrefeitura Municipal de UbatubaLocalUbatuba/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/06/2026, 13:21Abertura24/07/2025, 12:00Encerramento11/08/2025, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A Contratação anual dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de Saúde justifica se pela necessidade de garantir a continuidade de um serviço, classificados nos grupos A (biológicos), B (medicamentos), E (perfurantes), que possuem alto risco de contaminação e devem ser geridos de forma segura e eficiente para evitar riscos a população e ao meio ambiente.