DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de brindes institucionais para distribuição na Festa do Peão de Barretos, processo vinculado à contratação correlata (Processo nº 3520400.427.00004118/2026-12) referente à contratação de espaço para a participação institucional do Município de Ilhabela no Programa "Feira de Fomento ao Turismo", a ser executado no Espaço Culturando.
MUNICIPIO DE ILHABELA · Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP46482865000132-1-000230/2026Processo192/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ILHABELACNPJ do órgão46482865000132Unidade compradoraUnidade Compradora Prefeitura de IlhabelaLocalIlhabela/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 16:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição dos brindes personalizados descritos visa apoiar a participação institucional do Município de Ilhabela no Programa "Feira de Fomento ao Turismo", executado no Espaço Culturando durante a Festa do Peão de Barretos 2026 . Os materiais serão distribuídos ao público e visitantes para promover a divulgação turística, cultural e institucional do município em um evento de relevância nacional, fomentando o turismo emissivo para Ilhabela.