Aquisição de materiais de consumo para os cursos de Beleza e Artesanato do Fundo Social de Solidariedade.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais destinados à realização dos cursos de capacitação nas áreas de Beleza e Artesanato, ofertados na Sede do Fundo Social de Solidariedade, no Centro de Formação Profissional Gov. José Serra e na recém-inaugurada Oficina dos Sonhos. As turmas são compostas, em média, por 10 a 12 alunos, nos períodos da manhã, tarde e noite, sendo as aulas predominantemente práticas, o que demanda a utilização contínua de materiais específicos e de consumo. No semestre vigente, considerando a ampliação da oferta de vagas e a crescente demanda por qualificação profissional, faz-se necessária a aquisição dos materiais em quantitativo suficiente para garantir o regular andamento das atividades. A não aquisição comprometerá a execução dos cursos, prejudicando o aprendizado dos participantes e o cumprimento da finalidade pública de promoção da qualificação profissional, inclusão social e geração de renda. Dessa forma, a contratação mostra-se indispensável para assegurar a continuidade dos serviços prestados e o atendimento adequado à população beneficiária.