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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do MEI ANSELMO DE OLIVEIRA 28148817871, representando o Grupo Juntos Dá Samba para realização de Apresentação Artística, dia 25 de abril de 2026, às 17h, na Casa da Palavra Mário Quintana de Santo André, inserida na programação do Aniversário da Cidade - 2026, organizada pela Secretaria de Cultura.

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP46522942000130-1-000094/2026Processo647/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão46522942000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Justifica-se tal contratação por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística do profissional e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.

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