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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 42.792.694 ANDRÉ LUIZ PIMENTA PINHEIRO DOS SANTOS, REPRESENTANDO O GRUPO SAMBA DE TERREIRO DE MAUÁ PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DIA 26 DE ABRIL DE 2026, ÀS 13H, NO PARQUE CENTRAL - DEPUTADO CICOTE DE SANTO ANDRÉ, INSERIDA NA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE - 2026, ORGANIZADA PELA SECRETARIA DE CULTURA

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP46522942000130-1-000096/2026Processo649/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão46522942000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Justifica-se essa contratação, por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística do profissional e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.

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