InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da MEI 61.046.274 VANESSA MOLNAR MALUF, representando a escritora Vanessa Molnar Maluf para realização da Oficina Literária: "Conto e Contraponto", composta por 10 (dez) encontros presenciais de 02 horas cada, às terças-feiras, das 19h às 21h, no período de 19/05/2026 a 21/07/2026, na Casa da Palavra Mário Quintana de Santo André, organizado pela Secretaria de Cultura.
MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP46522942000130-1-000118/2026Processo820/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão46522942000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Justifica-se tal contratação por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância do profissional e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.
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