InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA DA MEI 55.763.690 DANIEL SONCINI ANDREOTTI (CNPJ: 55.763.690/0001-22), REPRESENTANDO O GRUPO THE FLUX TRIO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 26 DE JULHO DE 2026, ÀS 11H, NO PALCO DA RUA MERCADO, INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO XXV FESTIVAL DE INVERNO DE PARANAPIACABA.
MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP46522942000130-1-000163/2026Processo1831/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão46522942000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Justifica-se tal contratação por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.