Contratação da Empresa MEI Marcia Jacome Cherubin ME, representando a profissional Marcia Jácome Cherubin, em artes Marcia Cherubin, para a realização de apresentação artística no dia 25 de julho de 2026 às 12h no palco do Mercado inserido na programação do XXV Festival de Inverno de Paranapiacaba.

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Justifica-se tal contratação por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.