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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

- Contratação do MEI 57.494.914 Luís Gustavo Silva Martins, representando a Banda Redstok, para realização de Apresentação Artística, dia 26 de julho de 2026, às 12h, no Palco Rua da Direita, na Vila de Paranapiacaba - Santo André, inserida na programação do XXV Festival de Inverno de Paranapiacaba.

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP46522942000130-1-000183/2026Processo1903/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão46522942000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 11:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

- Justifica-se tal contratação por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.

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