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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

- Contratação da empresa MEI Luciana Rodrigues de Souza ME, representando Luciana Rodrigues de Souza, em artes Drenna, para a realização de apresentação artística no dia 02 de agosto de 2026 às 14h no Palco da Rua da Direita inserido na programação do XXV Festival de Inverno de Paranapiacaba.

MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra84Controle PNCP46522942000130-1-000189/2026Processo1833/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão46522942000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 14:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

- Justifica-se tal contratação por atender à política cultural da Secretaria, em conformidade com o Plano Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, destacando-se pela relevância artística e pela promoção do acesso da população a atividades culturais de qualidade.

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