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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

RELIZAÇÃO DO 2º ENCONTRO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE MAUÁ 2026 NO TEATRO MUNICIPAL ANSELMO WALENDY.

MUNICIPIO DE MAUA · Prefeitura Municipal de Mauá - SP

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP46522959000198-1-000103/2026Processo23/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MAUACNPJ do órgão46522959000198Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mauá - SPLocalMauá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 16:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “historicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mauá/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.