InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de artistas para apresentação no Evento Comida de Rua.
MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP46522967000134-1-000084/2026Processo240006/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRESCNPJ do órgão46522967000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SPLocalRibeirão Pires/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 12:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos