DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de itens de papelaria, materiais descartáveis, velas de LED e espelhos de mão, destinados às dinâmicas do programa Parnaíba Mais Leve, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA · Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Dados da publicação
Compra011Controle PNCP46522983000127-1-000036/2026Processo251126057156400/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ do órgão46522983000127Unidade compradoraSecretaria Municipal de Compras e LicitaçõesLocalSantana de Parnaíba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 15:40Abertura30/01/2026, 16:00Encerramento04/02/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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