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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de macas portáteis dobráveis, destinadas ao atendimento de alunos com deficiência (PCDs) que necessitam de troca de fraldas durante o período de permanência nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino (SME) e ao atendimento de usuários idosos e em situação de vulnerabilidade assistidos pelo Centro de Convivência do Idoso (CCI) administrado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA · Secretaria Municipal de Compras e Licitações

Valor estimadoR$ 17.132,60
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Dados da publicação

Compra067Controle PNCP46522983000127-1-000219/2026Processo260.512.063.173.500ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ do órgão46522983000127Unidade compradoraSecretaria Municipal de Compras e LicitaçõesLocalSantana de Parnaíba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 11:29Abertura01/07/2026, 08:30Encerramento06/07/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Itens publicados (1)

Item 1 · Maca portátil dobrável, tipo maleta. Especificações: Maca com estrutura leve e resistente, em material metálico ou equivalente, dobrável para transporte. Deve possuir superfície acolchoada com revestimento impermeável e de fácil higienização, sistema de travamento para segurança durante o uso, pés com apoio estável e capacidade mínima de suporte de 170 kg. Deve contar com alça para transporte e dimensões aproximadas de 1,80 m de comprimento por 0,60 m de largura quando aberta, permitindo uso ergonômico. Produto novo, com garantia mínima de 12 meses.

R$ 17.132,60

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 856,63 · Homologado

Fornecedor: GIGLIOLA RAFAELA LOPES ME · 20966824000128