DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de TROFÉUS E MEDALHAS PERSONALIZADAS destinadas à premiação do 18º Festival de Dança, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA · Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Dados da publicação
Compra077Controle PNCP46522983000127-1-000248/2026Processo260618064705700/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ do órgão46522983000127Unidade compradoraSecretaria Municipal de Compras e LicitaçõesLocalSantana de Parnaíba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 11:01Abertura16/07/2026, 11:00Encerramento21/07/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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