DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 300 Kits Personalizados, destinados aos participantes do 2º Ciclo da Escola Pública de Empreendedorismo e às ações da Secretaria Municipal de Emprego, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA · Secretaria Municipal de Compras e Licitações
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Compra117Controle PNCP46522983000127-1-000365/2026Processo260909068020800/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ do órgão46522983000127Unidade compradoraSecretaria Municipal de Compras e LicitaçõesLocalSantana de Parnaíba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 09:20Abertura07/10/2026, 10:00Encerramento13/10/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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