DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica voltada ao fortalecimento da função da Vigilância Socioassistencial (VSA), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destinada aos profissionais da rede socioassistencial e à equipe de referência do órgão gestor do Município de Santana de Parnaíba/SP, compreendendo a realização de módulos formativos, encontros de supervisão técnica, fornecimento de material pedagógico e qualificação para utilização dos instrumentos e sistemas de informação do SUAS.
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA · Secretaria Municipal de Compras e Licitações
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Compra118Controle PNCP46522983000127-1-000367/2026Processo260.813.066.868.200/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ do órgão46522983000127Unidade compradoraSecretaria Municipal de Compras e LicitaçõesLocalSantana de Parnaíba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 13:45Abertura07/10/2026, 14:30Encerramento13/10/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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