InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae-SP para a execução do 2º ciclo da Escola Pública de Empreendedorismo no Município de Santana de Parnaíba, contemplando ações de capacitação, consultoria, orientação técnica e atendimento aos empreendedores, com vistas ao fortalecimento do empreendedorismo local, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Emprego, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA · Secretaria Municipal de Compras e Licitações
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Compra026Controle PNCP46522983000127-1-000368/2026Processo260901067669300ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ do órgão46522983000127Unidade compradoraSecretaria Municipal de Compras e LicitaçõesLocalSantana de Parnaíba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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