InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GUSTAVO MOLOGNE DE OLIVEIRA PRODUÇÕES LTDA -EPP, PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL "PROTOCOLO 18" E REALIZAÇÃO DE OFICINAS NA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

MUNICIPIO DE BARUERI · SECRETARIA DE SUPRIMENTOS

Valor estimadoR$ 35.000,00
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Dados da publicação

Compra00050Controle PNCP46523015000135-1-000386/2026Processo00050ÓrgãoMUNICIPIO DE BARUERICNPJ do órgão46523015000135Unidade compradoraSECRETARIA DE SUPRIMENTOSLocalBarueri/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 09:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública