DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PELÍCULA JATEADA (EFEITO FOSCO) NAS DIVISÓRIAS E ESQUADRIAS DE VIDRO DAS SALAS ADMINISTRATIVAS, SALA DE REUNIÃO E GABINETES DE VEREADORES DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, TRANSPORTE E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROTOCOLO Nº 3224/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP50441534000121-1-000034/2026ProcessoPC 000033/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETACNPJ do órgão50441534000121Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras