InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA DA LIGA NACIONAL DE TAEKWONDO, ENTIDADE ORGANIZADORA DA MODALIDADE.
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA · Prefeitura de Franco da Rocha
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP46523080000160-1-000074/2026ProcessoPC 002992/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHACNPJ do órgão46523080000160Unidade compradoraPrefeitura de Franco da RochaLocalFranco da Rocha/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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