InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço artístico para apresentação do Pocket Show Infantil “Felizes para Sempre”, do Grupo Catavento Brasil, com duração de 30 (trinta) minutos, incluindo números musicais, efeitos especiais, interação com o público e sessão de fotos/meet and greet com os personagens ao final da apresentação
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA · Prefeitura de Franco da Rocha
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Compra86Controle PNCP46523080000160-1-000172/2026ProcessoPC 013236/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHACNPJ do órgão46523080000160Unidade compradoraPrefeitura de Franco da RochaLocalFranco da Rocha/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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