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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MÓDULOS SEMÁFORICOS NAS CORES VERDES, AMARELO E VERMELHO, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA SEMÁFORICO

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes

Valor estimadoR$ 7.011,88
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Dados da publicação

Compra22026Controle PNCP46523114000117-1-000016/2026Processo19521/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ do órgão46523114000117Unidade compradoraPrefeitura da Estância Turística de Embu das ArtesLocalEmbu das Artes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 19:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A AQUISIÇÃO É NECESSARIA PARA GARANTIR PLENO FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DA CIDADE, ASSEGURANDO A SEGURANÇA VIÁRIA, A FLUIDEZ DO TRÂNSITO E O ATENDIMENTO ÁS NORMAS DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

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