InexigibilidadeDivulgada no PNCP
- Contratação do artista Ricardo barreto
MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP46523114000117-1-000094/2026Processo9298/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ do órgão46523114000117Unidade compradoraPrefeitura da Estância Turística de Embu das ArtesLocalEmbu das Artes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 13:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
- A Secretaria de Cultura é responsável pela contratação de artista para os eventos de cunho cultural, turístico e outros eventos do calendário da cidade fomentando mais a nossa cultura e trazendo para perto o cidadão e visitantes.