InexigibilidadeDivulgada no PNCP
- Contratação do DJ Rafa
MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP46523114000117-1-000096/2026Processo9455/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ do órgão46523114000117Unidade compradoraPrefeitura da Estância Turística de Embu das ArtesLocalEmbu das Artes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
- A Secretaria de Cultura ficou responsável pela contratação de artista para eventos de fomento a cultura da cidade, fomentando mais a nossa cultua e trazendo para perto os artistas e munícipes . Dando aos artistas da região a oportunidade de mostrar e divulgar o seu trabalho. O artista Rafael Castro é reconhecida regionalmente por seus trabalhos conforme portfólio apresentado.