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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Marcha para Jesus

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes

Valor estimadoR$ 150.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra12026Controle PNCP46523114000117-1-000103/2026Processo8562/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ do órgão46523114000117Unidade compradoraPrefeitura da Estância Turística de Embu das ArtesLocalEmbu das Artes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

considerando a inviabilidade de competição devido à natureza específica do objeto, à especialização do COPEM - Conselho de Pastores do Embu, à relevância cultural do evento e à existência de lei municipal autorizativa, justifica-se plenamente a inexigibilidade de licitação para celebrar o termo de fomento com o COPEM - Conselho de Pastores do Embu para a organização da Marcha para Jesus.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “marcha”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Embu das Artes/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.