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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

- Contratação do artista Elcio Dias

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes

Valor estimadoR$ 10.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra47Controle PNCP46523114000117-1-000104/2026Processo9491/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ do órgão46523114000117Unidade compradoraPrefeitura da Estância Turística de Embu das ArtesLocalEmbu das Artes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 14:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

- A Secretaria de Cultura é responsável pela contratação de artista para os eventos de cunho cultural, turístico e outros eventos do calendário da cidade fomentando mais a nossa cultura e trazendo para perto o cidadão e visitantes.

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