InexigibilidadeDivulgada no PNCP
- Contratação de artista Jessica
MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP46523114000117-1-000108/2026Processo10707/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ do órgão46523114000117Unidade compradoraPrefeitura da Estância Turística de Embu das ArtesLocalEmbu das Artes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
- A Secretaria de Cultura está responsável pela contratação de artistas para apresentações musicais e artísticas, dando aos músicos da região a oportunidade de mostrar e divulgar o seu trabalho. Apresentação artística da Jessica que é conhecido regionalmente por suas apresentações, já fez apresentações em nossa cidade, a contratação do cantor traz fomento para nossa cidade e valorização dos nossos artistas.