DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 10 (dez) aparelhos celulares institucionais, destinados ao uso das equipes da Diretoria de Proteção Social Especial, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Embu das Artes.

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes

Valor estimadoR$ 14.100,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra30Controle PNCP46523114000117-1-000133/2026Processo6340/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ do órgão46523114000117Unidade compradoraPrefeitura da Estância Turística de Embu das ArtesLocalEmbu das Artes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 16:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Suprir a necessidade de comunicação ágil e segura entre as equipes dos serviços socioassistenciais de média e alta complexidade, fundamentais ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de risco ou violação de direitos. A aquisição justifica-se pela necessidade de aprimorar a capacidade operacional e de resposta das equipes técnicas, permitindo comunicação em tempo real, registro de informações em campo, geolocalização de usuários e articulação com a rede socioassistencial, garantindo rastreabilidade das ações e segurança dos profissionais.