InexigibilidadeDivulgada no PNCP

- Apresentação artística Primeiros passos ao teatro

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP46523114000117-1-000134/2026Processo12568/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ do órgão46523114000117Unidade compradoraPrefeitura da Estância Turística de Embu das ArtesLocalEmbu das Artes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 12:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

- A Secretaria de Cultura ficou responsável pela contratação de artista para eventos de fomento a cultura da cidade, fomentando mais a nossa cultua e trazendo para perto os artistas e munícipes . Dando aos artistas da região a oportunidade de mostrar e divulgar o seu trabalho.