Contratação de empresa especializada para criação e produção musical de campanhas institucionais, compreendendo a elaboração, composição, arranjo, gravação, mixagem, masterização e entrega de 12 (doze) trilhas musicais originais, personalizadas conforme briefings técnicos enviados pela Secretaria de Tecnologia e Comunicação, com cessão total e exclusiva de direitos patrimoniais à Prefeitura Municipal de Embu das Artes, sem ônus de royalties adicionais.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Prefeitura realiza diversas campanhas institucionais (saúde, educação, meio ambiente, cultura, inclusão social etc.) que demandam trilhas musicais originais para vídeos promocionais, spots de rádio, redes sociais e outros materiais de comunicação. A ausência de estrutura interna especializada (estúdio profissional, compositores e equipamentos de alta qualidade) torna inviável a produção própria, justificando a contratação externa para garantir qualidade, impacto comunicacional e economicidade.