DispensaDivulgada no PNCP
- Fragmentadora de papel
MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes
Dados da publicação
Compra1000354Controle PNCP46523114000117-1-000154/2026Processo1000354/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ do órgão46523114000117Unidade compradoraPrefeitura da Estância Turística de Embu das ArtesLocalEmbu das Artes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 09:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
- A fragmentadora de papel é necessária para garantir a segurança e o sigilo de documentos oficiais e administrativos que contêm informações confidenciais. Além disso, o equipamento contribui para a correta destinação de resíduos de papel, atendendo às normas de proteção de dados e sustentabilidade.