DispensaDivulgada no PNCP
- CERTIFICADO DIGITAL PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA)
MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes
Dados da publicação
Compra1000439Controle PNCP46523114000117-1-000180/2026Processo1000439/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ do órgão46523114000117Unidade compradoraPrefeitura da Estância Turística de Embu das ArtesLocalEmbu das Artes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
- CERTIFICADO DIGITAL PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA)
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