Aquisição de 400 (quatrocentos) colchões de solteiro, densidade D-23, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Embu das Artes, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição justifica-se pela necessidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, garantindo condições adequadas de acolhimento e assistência às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, inclusive em situações temporárias, emergenciais ou de calamidade pública. Os colchões serão utilizados como suporte às ações socioassistenciais desenvolvidas pelo Município, contribuindo para assegurar condições mínimas de conforto, proteção e dignidade aos munícipes atendidos.