InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constatação do artista Ronaldo
MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP46523114000117-1-000221/2026Processo17817/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ do órgão46523114000117Unidade compradoraPrefeitura da Estância Turística de Embu das ArtesLocalEmbu das Artes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Todos os meses a secretaria de cultura se mobiliza para realizar o evento cultura nos bairros que vem tomando forma durante todo o ano, levando brincadeiras de interação, oficinas de diversas áreas e brinquedos para as crianças. E nesse evento sempre fazermos uma interação com a comunidade seja em forma de teatro ou grafite.