InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização de palestra com o tema “NR-01 – O Impacto da Gestão na Saúde Mental dos Trabalhadores”, destinada à sensibilização e contextualização das lideranças do Terceiro Setor quanto às mudanças da NR-01 e seus impactos na gestão e na saúde mental dos profissionais das creches conveniadas vinculadas à Secretaria de Educação.

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes

Valor estimadoR$ 1.000,00
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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP46523114000117-1-000239/2026Processo20339/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU DAS ARTESCNPJ do órgão46523114000117Unidade compradoraPrefeitura da Estância Turística de Embu das ArtesLocalEmbu das Artes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 11:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A atualização das discussões relacionadas à NR-01 reforça a importância da atuação das lideranças na identificação, prevenção e gestão de fatores que possam impactar a saúde e o bem-estar dos profissionais das creches conveniadas vinculadas à Secretaria de Educação. Nesse contexto, torna-se relevante proporcionar às lideranças do Terceiro Setor um momento de sensibilização e contextualização, contribuindo para a compreensão das responsabilidades da gestão, dos desafios relacionados ao ambiente de trabalho e da importância da adoção de práticas organizacionais voltadas à promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis. A contratação de empresa especializada com conhecimento sobre o tema possibilitará a apresentação do conteúdo de forma objetiva, acessível e adequada à realidade das organizações do Terceiro Setor.