DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO
MUNICIPIO DE EMBU-GUACU · Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu
Dados da publicação
Compra00015Controle PNCP46523148000101-1-000029/2026ProcessoS00015ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU-GUACUCNPJ do órgão46523148000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Embu-GuaçuLocalEmbu-Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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