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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PREST. TREINAMENTO / CAPACITACAO

MUNICIPIO DE EMBU-GUACU · Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu

Valor estimadoR$ 14.900,00
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Dados da publicação

Compra00076Controle PNCP46523148000101-1-000051/2026ProcessoI00076ÓrgãoMUNICIPIO DE EMBU-GUACUCNPJ do órgão46523148000101Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Embu-GuaçuLocalEmbu-Guaçu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 13:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Concessão onerosa de serviço público para implantação, administração, operação, gerenciamento e exploração dos serviços de remoção, guarda, depósito, custódia e liberação de veículos apreendidos, removidos, recolhidos ou retirados de circulação no âmbito do Município de Embu-Guaçu/SP, incluindo a disponibilização e manutenção de pátio operacional obrigatoriamente localizado dentro dos limites territoriais do Município de Embu-Guaçu/SP, veículos guincho, equipamentos auxiliares, equipe operacional, sistema informatizado de controle, atendimento ao público, controle de entrada e saída de veículos, prestação de contas, emissão de relatórios operacionais e apoio ao Poder Público nos procedimentos de destinação de veículos, inclusive leilões, quando cabível, em atendimento à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes – SEMUTRANS, conforme condições, especificações, obrigações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar atualizado, na Lei Complementar Municipal nº 203/2024, neste Edital e em seus Anexos0003/2026 · Embu-Guaçu/SP · Concorrência - Eletrônica · 08/10/2026
  2. REVITALIZACAO DA PRACA DA QUADRA ESPORTI VA00059 · Embu-Guaçu/SP · Dispensa · 08/10/2026
  3. A presente licitação será realizada visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública incluindo serviços de instalação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, para o atendimento às normas do Decreto Federal nº 10.540/20 (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC) e as demandas individuais exigidas pela Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.42/2026-REPUBLICADO · Embu-Guaçu/SP · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  4. aquisição de ferramentas manuais de pintura (rolos de lã de carneiro de alta densidade resistentes a solventes e pincéis/trinchas), destinadas à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública52/2026 · Embu-Guaçu/SP · Dispensa · 29/09/2026
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  8. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis do tipo hortifrutigranjeiros, compreendendo frutas, legumes, verduras, tubérculos, raízes e ovos, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino,incluindo as unidades escolares municipais e instituições filantrópicas conveniadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município do Embu Guaçu/SP conforme especificações técnicas, quantitativos estimados, padrões de qualidade, condições de entrega, recebimento, fiscalização e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e em seus anexos.0051/2026 · Embu-Guaçu/SP · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  9. A presente licitação refere-se à Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma em 8 (oito) Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Embu-Guaçu/SP, incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, ferramentas, maquinários e equipamentos, conforme especificações deste Termo de Referência, do Memorial Descritivo e demais anexos.0043/2026 · Embu-Guaçu/SP · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  10. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ na Estrada Antônio Gerassi e na Estrada Municipal do Baygton, localizadas no Município de Embu-Guaçu/SP, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, sinalização provisória, controle tecnológico, drenagem superficial, execução de base e sub-base, implantação de guias e sarjetas, sinalização viária horizontal e vertical, bem como todos os serviços complementares necessários à perfeita execução do objeto.036/2026-REPUBLICADO · Embu-Guaçu/SP · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
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CNAE relacionado 8599-6/03Treinamento em informática

  1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2026, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3552/2026, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL DO GRUPO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seus arts. 6º, inciso XLI, 28, inciso I, 29 e 114, do Decreto Municipal nº 3.253/2023, do Decreto Federal nº 10.540/2020, da Lei Federal nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, e demais normas legais, regulamentares e técnicas aplicáveis, visando à Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública incluindo serviços de instalação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, para o atendimento às normas do Decreto Federal nº 10.540/20 (SIAFIC) e as demandas individuais exigidas pela Prefeitura e Câmara Municipal, conforme condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. A licitação será julgada pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL DO GRUPO, composto por 02 (dois) lotes dependentes, correspondentes ao Lote 01 — Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e ao Lote 02 — Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tendo em vista a natureza do objeto, pela necessidade de integração entre os módulos estruturantes e o Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle — SIAFIC, bem como pela necessidade de assegurar continuidade operacional às atividades essenciais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal. Os lotes que compõem o Grupo Único de Disputa são dependentes entre si, sendo vedada a apresentação de proposta para apenas um deles. A adoção dessa modelagem decorre da necessidade de assegurar que o SIAFIC e os sistemas estruturantes utilizados pela Prefeitura Municipal e pela Câmara Municipal operem de forma integrada, evitando falhas de comunicação entre softwares, inconsistências de dados, duplicidade de informações, retrabalhos, prejuízo ao suporte técnico, dificuldades na migração das bases atualmente existentes e riscos à adequada prestação de contas perante os órgãos de controle.MUNICIPIO DE EMBU-GUACU0042/2026REPUBLICADO · Embu-Guaçu/SP · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  2. A presente licitação será realizada visando à contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, incluindo serviços de instalação, implantação, migração e conversão de dados, parametrização, configuração, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva, bem como demais serviços necessários à plena operacionalização da solução, destinada ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, especialmente quanto às exigências do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC.MUNICIPIO DE EMBU-GUACU0042/2026 · Embu-Guaçu/SP · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Manual e Licenciamento (e-books e e-cards) para Treinamento do Núcleo de Treinamentos AvançadosUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO81 · Botucatu/SP · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  4. DESPESAS COM TREINAMENTOS E CURSOSMUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA10198 · Lençóis Paulista/SP · Dispensa · 13/10/2026
  5. Aquisição de equipamentos destinados à prática esportiva da modalidade skate, compreendendo 10 (dez) skates completos de padrão profissional, 10 (dez) capacetes de proteção e 10 (dez) kits de equipamentos de proteção individual, destinados à estruturação e ao desenvolvimento das oficinas, treinamentos, ações de iniciação esportiva e demais atividades esportivas e culturais relacionadas à modalidade skate promovidas pelo Município de Agudos/SP, a serem realizadas na Quadra da Escola Fausto De Marco, localizada na Rua Manoel A. da Costa, Agudos/SP, CEP 17120-000. PROC. ADM. 9081MUNICIPIO DE AGUDOS774 · Agudos/SP · Dispensa · 13/10/2026
  6. [LICITANET] - Aquisição de 2 (dois) aparelhos de ar-condicionado tipo Split Hi Wall, tecnologia Inverter, ciclo frio, capacidade de refrigeração mínima de 22.000 BTU/h e tensão 220 V, destinados à Sala de Treinamento do 6º andar da Fundação Parque Tecnológico de Santos – FPTS, conforme especificações, exigências e quantidades constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital.FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DE SANTOS241 · Santos/SP · Dispensa · 13/10/2026
  7. Aquisição de equipamentos de processamento, rede e armazenamento para implantação de infraestrutura computacional local de pesquisa em Inteligência Artificial no IFSP — Campus Catanduva, conforme os itens, quantitativos e especificações deste Termo de Referência. O fornecimento compreenderá a instalação e a configuração inicial dos componentes de cada parcela, os testes de funcionamento, a documentação, o treinamento expressamente previsto e a garantia e assistência técnica aplicáveis a cada item, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO34 · Catanduva/SP · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
  8. IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DE SOFTWAREMUNICIPIO DE ALUMINIO397 · Alumínio/SP · Dispensa · 10/10/2026
  9. Aquisição de tênis esportivos específicos para a prática de Tênis de Mesa, novos e de primeiro uso, destinados ao uso em treinamentos e competições. R$ 3.000,00 da emenda Parlamentar 184 do Vereador Bruno Zanchetta. Dados Bancários: nº conta 114.842 - 7 código 509 aplicação 8040300. Autorizado pelo PA 5821/2026. R$ 3.000,00 daemenda parlaemntar do vereador malabim protocolo 9098/2025 emenda nº 5 Dados Bancários: nº conta 114.878 - 8 código 522 aplicação 8041600. autorizado no PA 7752/2026. totalizando R$ 6.000,00MUNICIPIO DE SAO CARLOS720 · São Carlos/SP · Dispensa · 09/10/2026
  10. A CONTRATACAO COMPREENDE A REALIZACAO DE TREINAMENTO E CAPACITACAO INCLUINDO ATIVIDADES TEORICAS E PRATICAS ORIENTACAO METODOLOGICA GERENCIAMENTO DO PROJETO IMPLANTACAO DE CAMPO E DISPONIBILIZACAO DE MATERIAL DIDATICO EM FORMATO DIGITAL.MUNICIPIO DE CONCHAL212 | Processo 348 · Conchal/SP · Dispensa · 09/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “treinamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Embu-Guaçu/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.