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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUQUITIBA.

MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor estimadoR$ 35.967,67
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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP46523155000103-1-000115/2026Processo114/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OFÍCIO SEMEC Nº373/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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