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DispensaDivulgada no PNCP

SERVICOS DE PINTURA ARTISTICA

MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS · 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações

Valor estimadoR$ 33.333,33
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Dados da publicação

Compra00208Controle PNCP46523197000144-1-000343/2026ProcessoS00208ÓrgãoMUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOSCNPJ do órgão46523197000144Unidade compradora1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e LicitaçõesLocalFerraz de Vasconcelos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 12:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. CONTRATAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ - SP E A RAZÃO SOCIAL BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, À EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORMATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, QUALIFICADA COMO SHOW MUSICAL/APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DENOMINADA “BRUNO E BARRETTO” NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2026 (QUINTA); DESEMPENHADO DAS 21 HORAS ÀS 22:30 HORAS NO LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA GERALDO COSTA, SEM NÚMERO, CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ-SP (CEP 12.120-004), REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE; INTEGRADA À PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO TURÍSTICO “NATAL ILUMINADO 2026” DESTINADA À GRATUITA PÚBLICA OFERTA.MUNICIPIO DE TREMEMBE4892 · Tremembé/SP · Inexigibilidade · 02/10/2026
  2. Contratação da empresa LIVIA IMPERIO DE FREITAS, inscrita no CNPJ nº 28.450.474/0001-54, representante legal do artista 'CIRCO DA SILVA', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 2 (duas) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), totalizando o valor do cachê em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).MUNICIPIO DE CAMPINAS700 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 30/09/2026
  3. Contratação da empresa PERONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 18.197.577/0001-09, representada neste ato por Aline Araujo Peroni, por inexigibilidade de licitação, para realização de 10 (dez) apresentações de teatro que atendam à programação artística e cultural mês de Outubro, em atendimento ao Projeto LÁPIS - Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO1186 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 29/09/2026
  4. Contratação da Trupe Trupé, por intermédio de empresário exclusivo, para realização de 02 (duas) apresentações artísticas do espetáculo “Meninices”, no dia 06/10/2026, no Circo Escola de Franco da Rocha, sendo 01(uma) às 10h00 e 01 (uma) às 15h00, com duração de 02 (duas) horas cada.MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA81 · Franco da Rocha/SP · Inexigibilidade · 29/09/2026
  5. CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL FRANK AGUIAR PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO “Festa da Padroeira (Nossa Senhora Aparecida)”, ATRAVÉS DA EMPRESA “AURILUZ PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.MUNICIPIO DE ILHABELA67 · Ilhabela/SP · Inexigibilidade · 29/09/2026
  6. Contratação da empresa ORION PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.035.987/0001-45, representante legal do artista 'DJ HUM', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para uma apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).MUNICIPIO DE CAMPINAS690 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 28/09/2026
  7. Contratação de serviços de atração artística circense ' POCKET SHOW", do proponente Estação do Circo Produções Artísticas LTDA ME, selecionado através do Chamamento Público 01/2025, para apresentação relativos a formatura das turmas do programa ACT E programa Familias Fortes, no dia 07 de outubro de 2026, às 18h30 Local: Auditório do Paço Municipal São Carlos , promovida pela SMFam - Secretaria Municipal das Famílias. Emenda parlamentar 126 do vereador André Rebello -protocolo 9504/25 - R$ 6.500,00 - Dados Bancários: Banco: Banco do Brasil. Agência: 0295-X conta: 114.840-0 (Código 507)MUNICIPIO DE SAO CARLOS697 · São Carlos/SP · Credenciamento · 28/09/2026
  8. Contratação da empresa BANANA BROADWAY - ESCOLA DE DANCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.385.898/0001-14, representante legal do grupo de artistas 'BANANA BROADWAY', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para duas apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 8.000,00 (oito mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).MUNICIPIO DE CAMPINAS689 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 28/09/2026
  9. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DAS APRESENTACOES ARTISTICAS DE LINDOMAR NICINHO DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO126 | Processo 17376 · São Sebastião/SP · Inexigibilidade · 25/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ferraz de Vasconcelos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.