DispensaDivulgada no PNCP
REVISÃO PARA MANUTENÇÃO E PEÇAS DP VEÍCULO AUTOMOTOR, PERTENCENTE A FROTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, USADO PARA O PROGRAMA SOL NASCENTE E OUTROS SERVIÇOS PLACA EKK7G61 FORD TRANSIT BUS.
MUNICIPIO DE JUQUITIBA · FUNDOS
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Compra139Controle PNCP46523155000103-1-000118/2026Processo139/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraFUNDOSLocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 13:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
OFÍCIO 18/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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