DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS IDA E VOLTA E HOSPEDAGEM PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E CRIANÇA. PARA VIAGEM HOSPEDAGEM ARACJU/SE NOS DIAS 06 A 07 DE MAIO DE 2026.
MUNICIPIO DE JUQUITIBA · FUNDOS
Dados da publicação
Compra153Controle PNCP46523155000103-1-000125/2026Processo153/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraFUNDOSLocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 11:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
OFÍCIO Nº166/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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