DispensaDivulgada no PNCP
COMPRA DE CAIXA D ÁGUA E MATERIAS PARA TROCA DO MESMO, E M TERRA NOVA.
MUNICIPIO DE JUQUITIBA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
Compra368Controle PNCP46523155000103-1-000267/2026Processo3698/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 13:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
OFÍCIO SEMEC Nº 1234/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.